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Ministério de Minas e Energia / AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
228
Página
93

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Pelicano Construções LTDA. - 896584/11 - Not.349/2013 R$ 145,35

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    Pelicano Construções LTDA. - 896584/11 - Not.350/2013 R$ 2.496,65

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 337/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

André Giovane Martins Moraes - 896145/04

F&s Mineração Ltda me - 896743/05

Guilherme Pignaton Bragatto - 896552/04

José Geraldo Cheim - 896299/07

Ronivon Andrião - 896315/04

Relação Nº 338/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Antônio Alves de Freitas - 896756/11 - Not.369/2013 - R$ 2.978,29

Caparaó Material de Construção Eireli me - 896532/12 Not.365/2013 - R$ 51,10

Cornelio Dutra de Castro - 896242/12 - Not.371/2013 - R$ 127,04

D.M.G. Abrasivos, Mármores e Granitos Ltda - 896538/10 Not.345/2013 - R$ 1.029,57

Help Ambiental Ltda - 896429/12 - Not.363/2013 - R$ 707,40

Iracema Lourdes Caldara da Silva - 896618/06 Not.339/2013 - R$ 16,66

j l d Comércio de Madeira Ltda me - 896790/11 Not.353/2013 - R$ 2.969,79

Joelson Moreira - 896478/11 - Not.355/2013 - R$ 2.684,79

Jose Fernandes Zuccon - 896563/12 - Not.361/2013 - R$ 1.891,42

Lindomar Alves Moreira - 896065/12 - Not.373/2013 - R$ 2.573,10

Mineração Pedra Azul Ltda me - 896108/11 - Not.375/2013 - R$ 76,67

Mineradora Beneventes LTDA. - 896453/11 - Not.351/2013 R$ 11,57

Ocean Mineração Ltda - 896568/11 - Not.359/2013 - R$ 10,99, 896094/11 - Not.347/2013 - R$ 144,13

Pelicano Construções LTDA. - 896584/11 - Not.349/2013 R$ 145,35

Robson de Brito Barboza - 896255/12 - Not.357/2013 - R$ 27,39

Ronildo Rodrigues de Souza - 896497/10 - Not.341/2013 R$ 1.056,12, 896498/10 - Not.343/2013 - R$ 102,58

Relação Nº 339/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Antônio Alves de Freitas - 896756/11 - Not.370/2013 - R$ 2.972,21

Caparaó Material de Construção Eireli me - 896532/12 Not.366/2013 - R$ 2.496,65

Cornelio Dutra de Castro - 896242/12 - Not.372/2013 - R$ 2.972,21

D.M.G. Abrasivos, Mármores e Granitos Ltda - 896538/10 - Not.346/2013 - R$ 2.496,65

Help Ambiental Ltda - 896429/12 - Not.364/2013 - R$ 2.496,65

Iracema Lourdes Caldara da Silva - 896618/06 Not.340/2013 - R$ 2.496,65

j l d Comércio de Madeira Ltda me - 896790/11 Not.354/2013 - R$ 2.972,21

j. Simonassi S.a - 896414/11 - Not.338/2013 - R$ 2.488,78

Joelson Moreira - 896478/11 - Not.356/2013 - R$ 4.993,30

Jose Fernandes Zuccon - 896563/12 - Not.362/2013 - R$ 2.496,65

Josué Alves da Silva - 896296/04 - Not.337/2013 - R$ 156,63

Lindomar Alves Moreira - 896065/12 - Not.374/2013 - R$ 2.972,21

Mineração Aliança Ltda me - 896622/08 - Not.336/2013 R$ 264,65

Mineração Pedra Azul Ltda me - 896108/11 Not.376/2013 - R$ 2.972,21

Mineradora Beneventes LTDA. - 896453/11 - Not.352/2013 - R$ 2.496,65

Ocean Mineração Ltda - 896094/11 - Not.348/2013 - R$ 2.496,65, 896568/11 - Not.360/2013 - R$ 2.496,65

Pelicano Construções LTDA. - 896584/11 - Not.350/2013 R$ 2.496,65

Robson de Brito Barboza - 896255/12 - Not.358/2013 - R$ 2.496,65

Ronildo Rodrigues de Souza - 896497/10 - Not.342/2013 R$ 2.496,65, 896498/10 - Not.344/2013 - R$ 2.496,65

San Michel Turismo Rural Ltda - 896514/11 Not.377/2013 - R$ 2.972,21

Relação Nº 340/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.409/2011-FABIO ASSIS DE OLIVEIRA-OF. N°3311/2013 - DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.331/2008-ALGADERMIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.777/1993-JOSÉ ROBERTO GONÇALVES-OF. N°3357/2013 - DNPM/ES

896.723/2006-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°3017/2013 - DNPM/ES

896.564/2011-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-OF. N°3337/2013 - DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.213/2004-GRANITO VERDE CAPARAO LTDA MECessionário:GRANITO SANTA MARIA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 03.852.323/0001-00- Alvará n°4645/2005

896.109/2006-TRANSJAP TRANSPORTES DOIS IRMAOS LTDA.- Cessionário:ZANOTTI MARMORES E GRANITOS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 09.624.398/0001-01- Alvará n°3850/2006

896.183/2006-TRANSJAP TRANSPORTES DOIS IRMAOS LTDA.- Cessionário:ZANOTTI MARMORES E GRANITOS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 09.624.398/0001-01- Alvará n°5164/2006

896.365/2006-ILTON MACHADO DA SILVA- Cessionário:GRANITOS CAPARAO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 14.636.734/0001-76- Alvará n°4304/2007

896.379/2006-PAULO CESAR CICILIOTI- Cessionário:MARCOS ANTONIO PARESCHI MARIN- CPF ou CNPJ 862.320.967-20- Alvará n°12214/2006

896.380/2006-PAULO CESAR CICILIOTI- Cessionário:MARCOS ANTONIO PARESCHI MARIN- CPF ou CNPJ 862.320.967-20- Alvará n°12215/2006

896.382/2006-PAULO CESAR CICILIOTI- Cessionário:MARCOS ANTONIO PARESCHI MARIN- CPF ou CNPJ 862.320.967-20- Alvará n°12216/2006

896.555/2006-TRANSJAP TRANSPORTES DOIS IRMAOS LTDA.- Cessionário:ZANOTTI MARMORES E GRANITOS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 09.624.398/0001-01- Alvará n°3893/2007

896.567/2006-VITALINO HOLZ- Cessionário:SERPE MINERAÇAO LTDA- CPF ou CNPJ 08.087.002/0001-71- Alvará n°4330/2007

896.568/2006-NEUSIMAR LOPES DA SILVA- Cessionário:MIERAÇAO ROBIMSON LTDA - ME- CPF ou CNPJ 10.461.658/0001-54- Alvará n°4331/2007

896.732/2006-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.- Cessionário:MINERAÇAO PRIMAVERA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 02.653.788/0001-60- Alvará n°11175/2007

896.827/2009-GRANIPORT TRANSPORTE DE AGUA E TERRAPLENAGEM LTDA ME- Cessionário:LUA MAR EXTRAÇAO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - ME- CPF ou CNPJ 02.465.834/0001-06- Alvará n°11348/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.955/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

896.956/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

896.957/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

896.977/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

896.999/2009-GRANDIOSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

896.657/2011-MINERAÇÃO R.R. LTDA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

896.294/2004-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - AI N°527/2013 - DNPM/ES

896.018/2005-GENERAL STONES GRANITOS DO BRASIL LTDA - AI N°528/2013 - DNPM/ES

896.078/2005-MINERACAO CARRARA LTDA - AI N°530/2013 - DNPM/ES

896.085/2005-MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA - AI N°531/2013 - DNPM/ES

896.137/2005-GRAMACAP - GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA - AI N°532/2013 - DNPM/ES

896.232/2005-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°533/2013 - DNPM/ES

896.248/2005-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES - AI N°534/2013 - DNPM/ES

896.258/2005-JOÃO DA SILVA STOHEL - AI N°535/2013 - DNPM/ES

896.594/2005-SILVANA RIBEIRO DE FREITAS SILVA AI N°414/2012

896.285/2006-ARGILA LINHARES LTDA ME - AI N°537/2013 - DNPM/ES

896.406/2008-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA - AI N°538/2013 - DNPM/ES

896.689/2008-EVALCIR JOSE DE PALMA - EPP - AI N°441/2013 - DNPM/ES

896.825/2008-ALEXSANDRO REIS FARIA - AI N°447/2013 - DNPM/ES

896.913/2008-ADENES DA SILVA - AI N°451/2013 DNPM/ES

896.918/2008-ALEXSANDRO REIS FARIA - AI N°425/2013 - DNPM/ES

896.922/2008-CERÂMICA LIDER LTDA - AI N°453/2013 - DNPM/ES

896.933/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. - AI N°456/2013 - DNPM/ES

896.561/2009-MINERAÇAO MACHADO LTDA - AI N°438/2013 - DNPM/ES

896.562/2009-ALEXSANDRO REIS FARIA - AI N°439/2013 - DNPM/ES

896.703/2009-GILMAR BARBOSA DA SILVA - AI N°442/2013 - DNPM/ES

896.747/2009-JOSÉ MÁRIO PAULA GAMA - AI N°443/2013 - DNPM/ES

896.798/2009-ALVARO ALEXANDRE GARIOLI - AI N°444/2013 - DNPM/ES

896.814/2009-JAILSON VIEIRA DAS MERCES - AI N°445/2013 - DNPM/ES

896.815/2009-JAILSON VIEIRA DAS MERCES - AI N°446/2013 - DNPM/ES

896.828/2009-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA - AI N°448/2013 - DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.135/1984-MINERAÇÃO ROCHABRAS LTDA.-OF. N°3329/2013 - DNPM/ES e 3330/2013 - DNPM/ES

890.434/1988-M.C.L . MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO COLUMBIA LTDA.-OF. N°3552/2013 - DNPM/ES

890.150/1989-MINERAÇÃO FÁTIMA LTDA.-OF. N°3353/2013 - DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.750/2008-SEBASTIÃO FERREIRA GARCIA ME-OF.

N°3293/2013 - DNPM/ES

896.780/2008-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELE-OF. N°3322/2013 - DNPM/ES

896.673/2009-VENTURIM & BETINI LTDA - ME-OF. N°3321/2013 - DNPM/ES

896.461/2011-MINERAÇÃO KLEIN E SILVEIRA LTDA ME-OF. N°3323/2013 - DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.257/2013-AREIAL FAE LTDA ME-Registro de Licença N°59/2013 de 18/11/2013-Vencimento em INDETERMINADO

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.391/2013-ALGADERMIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.337/2013-LOCATRAN TERRAPLENAGEM E LOCA-

ÇÃO LTDA-OF. N°3342/2013 - DNPM/ES

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

896.365/2013-DAVID FRANCISCO KLEIN-OF. N°3074/2013 - DNPM/ES

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

896.391/2013-ALGADERMIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A

Relação Nº 343/2013

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(766)

896.673/2009-VENTURIM & BETINI LTDA - ME-OF. N°1263/2012 - DNPM/ES-DOU de 28/06/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

896.063/2013-J. CÔGO EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELIDOU de 25/10/2013

Relação Nº 346/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

jl Obras e Serviços Ltda me - 896426/12

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 25/11/2013, p. 93

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