Processo minerário

890.434/1988

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 34/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°17963/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Nega provimento a defesa apresentada (810)

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (811)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 18/01/2021 Seção 1

   Relação nº 43/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Despacho publicado (356)

     APROVO Relatório de pesquisa complementar- granito- processo nº 27209.890434/1988-77 - M.C.L. Mineração Columbia ltda Nova Venécia - ES

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 28/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°298/2020-SEFAM-GER/ES

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°5600/2020/GER-ES/SEFAM-ES

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 26/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 25/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 20/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 27/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 19/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)