Ministério de Minas e Energia / AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 228
- Página
- 96
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.086/2012-CERÂMICA SANTA CÂNDIDA LTDA- Alvará n°5344/2012 - Cessionario:846.024/2013-Ofr Comércio de Materiais de Construção Eireli ME- CPF ou CNPJ 17.028.089/0001-05
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação Nº 132/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
846.086/2012-CERÂMICA SANTA CÂNDIDA LTDA- Alvará n°5344/2012 - Cessionario:846.024/2013-Ofr Comércio de Materiais de Construção Eireli ME- CPF ou CNPJ 17.028.089/0001-05
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
846.319/2011-ALCIDES TRENTIN
Relação Nº 136/2013
Fica o abaixo relacionado ciente de que não houve apresentação de defesa, restando-lhe pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 946.250/2013
Notificado: Ismael Cosme Vieira
CNPJ/CPF: 188.642.444-68
NFLDP nº 100/2013
Valor: R$ 5.674,00
Processo de Cobrança nº 946.279/2013
Notificado: Mineração Coto Comércio Importação e Exportação Ltda.
CNPJ/CPF: 00.841.691/0001-56
NFLDP nº 108/2013
Valor: R$ 529,92
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA.
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 25/11/2013, p. 96