Processo minerário

846.086/2012

10 publicações no Diário Oficial da União entre 18/09/2012 e 15/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/09/2012 Seção 1

   DESPACHO DA DIRETORA — página do DOU de 18/09/2012

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2. 25/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/11/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 26/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 26/11/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 27/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 27/02/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 03/10/2014 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 03/10/2014

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 15/10/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 15/10/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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7. 02/12/2025 Seção 1

   Alvará n°9850/2021 — página do DOU de 02/12/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 09/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 09/03/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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9. 09/03/2026 Seção 1

   Página do DOU de 09/03/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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10. 15/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 15/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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