Processo minerário

846.086/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 57/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     CERAMICA SANTA CANDIDA LTDA- Área de 163,12 para 29,24-AREIA e ARGILA-Caldas Brandão e Mari/PB

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2. 09/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 23/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°12569/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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3. 02/12/2025 Seção 1

   Relação nº 118/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°49214/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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4. 15/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 03/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 27/02/2014 Seção 1

   Página 79 do DOU de 27/02/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 27/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 26/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 25/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 18/09/2012 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 39

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