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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

Seção
1
Data
Edição
228
Página
97

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    886.347/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 122/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

886.248/2012-M.L.B. DE NOGUEIRA MINERAÇÃO-OF. N°278/2013

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.452/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.347/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.351/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.018/2008-M. S. M. INDÚSTRIAL LTDA.-OF. N°1099

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

886.153/2007-CONQUISTA REPRESENTAÇÃO E ADMNISTRAÇÃO LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 102/2013-50.000toneladas-Areia- Validade:12/11/2013

886.442/2007-S. DOS S. B. ANDRADE ME-PORTO VELHO/RO - Guia n° 113/2013-50.000toneladas-Areia- Validade:19/11/2014

886.532/2008-CONQUISTA REPRESENTAÇÃO E ADMNISTRAÇÃO LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 101/2013-50.000toneladas-Areia- Validade:12/11/2014

886.167/2009-ZORTTON COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 104/2013-48.000toneladas-Areia- Validade:18/11/2014

886.207/2010-PORTO DE AREIA RIO MACHADO LTDA ME-JI-PARANÁ/RO - Guia n° 099 e 100/2013-6.000/18.000toneladas/toneladas-seixo cascalho/areia- Validade:03/10/2013 e 03/10/2013

886.606/2011-M.E.F DE SOUZA ME-SENA MADUREIRA/AC - Guia n° 115/2013-30.000Toneladas-Areia- Validade:19/11/2014

886.264/2012-ITAMAR CESAR ROVER-PIMENTA BUENO/RO - Guia n° 105/2013-8.500toneladas-cascalho- Validade:18/11/2014

886.347/2012-PORTO DE AREIA MAMORÉ LTDA MEJI-PARANÁ/RO - Guia n° 112/2013-48.000toneladas-Areia- Validade:19/11/2014

886.074/2013-RUDINEY RESENDE VELHO-MINISTRO ANDREAZZA/RO - Guia n° 111/2013-50.000toneladas-Areia- Validade:19/11/2014

886.112/2013-FERREIRA DE QUEIROZ & SIQUEIRA LTDA ME-SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO - Guia n° 106/2013-48.000toneladas-Areia- Validade:18/11/2014

886.223/2013-DANIEL LOCATELLI-CACOAL/RO - Guia n° 107 e 108/2013-8.500/50.000toneladas/toneladas-cascalho/areiaValidade:08/11/2014 e 08/11/2014

886.267/2013-JOÃO BOSCO SILVA TEIXEIRA-JI-PARANÁ/RO - Guia n° 109 e 110/2013-12.000/50.000toneladas/toneladas-argila /areia- Validade:18/11/2014 e 18/11/2014

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

886.425/2007-M. C. SONDA MINERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SONDAGENS LTDA M.E

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

886.042/2000-JOSÉ DA LUZ MORAIS DA NÓBREGA

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

886.261/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - PLG N°008/2013 de 19/11/2013 - Prazo 05 anos anos

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

886.412/2013-JACO RODRIGUES

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

886.547/2008-M E Z INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.RIO BRANCO/AC - Guia n° 103/2013-50.000toneladas-Areia- Validade:18/11/2014

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

886.280/2001-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N°:003/2002 - Vencimento em 07/10/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

886.268/2008-RONDEC - RONDÔNIA CONSTRUÇÕES LT D A

DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 25/11/2013, p. 97

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