Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 229
- Página
- 58
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
884.126/2011-LORIVO PAPE- Registro de Licença N°:129/2012 - Vencimento em 18/09/2015
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 41/2013
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
884.063/2013-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-OF. N°132/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
884.119/2011-TONY CLAUDIO VALE LIMA-OF. N°135/2013
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
884.126/2011-LORIVO PAPE- Registro de Licença N°:129/2012 - Vencimento em 18/09/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
884.073/2013-ELOY JOSE DOS SANTOS JUNIOR-OF. N°136/2013
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
884.051/2013-JORGE CESAR RICCIARDI
EUGENIO PACELLI TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 229, 26/11/2013, p. 58