Processo minerário

884.073/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/08/2016 Seção 1

   Relação nº 26/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE RORAIMA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:141/2014 - Vencimento em 06/04/2020

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2. 30/06/2016 Seção 1

   Relação nº 20/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE RORAIMA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°180/2016

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3. 09/04/2014 Seção 1

   Relação nº 12/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°141/2014 de 25/10/2011-Vencimento em 25/10/2015

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4. 19/03/2014 Seção 1

   Relação nº 9/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Da provimento ao recurso interposto (1171)

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5. 17/03/2014 Seção 1

   Relação nº 7/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 14/02/2014

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6. 14/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA · p. 46

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7. 26/11/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA · p. 58

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