Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 235
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Titular: Cerâmica Planaltp Ltda Cpf/cnpj :30.808.570/0001-73 - Processo minerário: 890187/05 - Processo de cobrança: 991054/13 Valor: R$.1.011,94
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 183/2013
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: a c Cerãmica Industria e Comércio LTDA. Cpf/cnpj :39.225.529/0001-49 - Processo minerário: 890194/98 - Processo de cobrança: 991044/13 Valor: R$.210,77
Titular: Areal da Serverina Ltda me Cpf/cnpj :05.488.194/0001-30 - Processo minerário: 890305/95 - Processo de cobrança: 991059/13 Valor: R$.1.944,10
Titular: Areal Penta de Japeri LTDA. Cpf/cnpj :05.167.257/0001-56 - Processo minerário: 890256/05 - Processo de cobrança: 991056/13 Valor: R$.2,57
Titular: Cerâmica Planaltp Ltda Cpf/cnpj :30.808.570/0001-73 - Processo minerário: 890187/05 - Processo de cobrança: 991054/13 Valor: R$.1.011,94
Titular: Empresa de Água Mineral Avahy Ltda Cpf/cnpj :29.641.032/0001-58 - Processo minerário: 9908/44 - Processo de cobrança: 991034/13 Valor: R$.2.343,67
Titular: Empresa de Mineração Estrela Ltda Cpf/cnpj :29.721.511/0001-84 - Processo minerário: 890291/80 - Processo de cobrança: 991063/13 Valor: R$.282.973,08
Titular: Empresa Hidromineral Fluminense Ltda-me Cpf/cnpj :29.637.675/0001-28 - Processo minerário: 4779/35 - Processo de cobrança: 991049/13 Valor: R$.8.385,87, Processo minerário: 891556/94 - Processo de cobrança: 991048/13 Valor: R$.7.815,25
Titular: Jeam Construtora Ltda Cpf/cnpj :86.791.738/0001-30 - Processo minerário: 890352/02 - Processo de cobrança: 991053/13 Valor: R$.3.633,77
Titular: Sebastião Antonio Costa Serafim-me Cpf/cnpj :32.262.248/0001-17 - Processo minerário: 890165/03 - Processo de cobrança: 991050/13 Valor: R$.82,91
Titular: Terraplenagem Igarapava LTDA. Cpf/cnpj :32.521.916/0001-83 - Processo minerário: 890414/98 - Processo de cobrança: 991038/13 Valor: R$.185,57
RELAÇÃO Nº 184/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Antonio Carlos Ferreira Barbosa - 890150/12
Cerâmica Santa Edwiges de Campos LTDA. - 890189/12
M.J. Esteves Neto Epp - 890181/13
Mário Sanches Beneficiamento de Pedras-me - 890878/11
Mineração Flório LTDA. - 890071/12
Sidney Neves Machareth - 890010/12
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 235, 04/12/2013, p. 51