Processo minerário

891.556/1994

20 publicações no Diário Oficial da União entre 02/03/2011 e 03/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 02/03/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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2. 31/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 31/05/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 04/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 04/12/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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4. 10/04/2014 Seção 1

   ALVARÁ N°12.122/2010 — página do DOU de 10/04/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 02/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 02/10/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 17/06/2015 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/06/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 20/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 20/10/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 18/01/2016 Seção 1

   Página do DOU de 18/01/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 16/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 16/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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10. 04/06/2018 Seção 1

    Página do DOU de 04/06/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 03/10/2018 Seção 1

    Página do DOU de 03/10/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 26/03/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 886, DE 25 DE MARÇO DE 2019 — página do DOU de 26/03/2019

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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13. 03/04/2019 Seção 1

    Página do DOU de 03/04/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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14. 30/08/2019 Seção 1

    Página do DOU de 30/08/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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15. 09/06/2021 Seção 1

    RESOLUÇÃO ANM Nº 74, DE 8 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 09/06/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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16. 17/08/2021 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/08/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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17. 18/02/2022 Seção 1

    Página do DOU de 18/02/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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18. 03/05/2022 Seção 1

    Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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19. 10/05/2024 Seção 1

    Alvará N°5338/2018 — página do DOU de 10/05/2024

    • Concessão de Lavra

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20. 03/11/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 03/11/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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