Processo minerário

891.556/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2025 Seção 1

   despachoRelação Nº 88/2025

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2. 10/05/2024 Seção 1

   Relação nº 37/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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3. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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4. 18/02/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega aprovação do rótulo de água mineral (480)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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5. 17/08/2021 Seção 1

   Relação nº 62/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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6. 09/06/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 242

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7. 30/08/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 110

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8. 03/04/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 14/2019

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9. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019

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10. 03/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 142

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11. 04/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 59

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12. 16/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 18/01/2016 Seção 1

    Página 664 do DOU de 18/01/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 20/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 17/06/2015 Seção 1

    Página 59 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 02/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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17. 10/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 04/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 31/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 02/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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