Processo minerário

890.291/1980

16 publicações no Diário Oficial da União entre 04/12/2013 e 08/06/2026.

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04/12/2013 Seção 1

Página do DOU de 04/12/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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10/03/2014 Seção 1

Página do DOU de 10/03/2014 — Seção 1
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30/05/2014 Seção 1

Página do DOU de 30/05/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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11/07/2014 Seção 1

PORTARIA Nº 355, DE 10 DE JULHO DE 2014 — página do DOU de 11/07/2014
- Concessão de Lavra
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14/04/2015 Seção 1

Página do DOU de 14/04/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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10/12/2015 Seção 1

ALVARÁ N°5671/2012 — página do DOU de 10/12/2015
- Concessão de Lavra
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20/05/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 20/05/2016
- Concessão de Lavra
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02/08/2016 Seção 1

Página do DOU de 02/08/2016 — Seção 1

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11/10/2016 Seção 1

Página do DOU de 11/10/2016 — Seção 1
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21/12/2016 Seção 1

ALVARÁ N°6.735/2006 — página do DOU de 21/12/2016
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25/01/2017 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 25/01/2017
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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27/09/2019 Seção 1

Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Barreiro, cadastrada sob o CEG — página do DOU de 27/09/2019
- Concessão de Lavra
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30/01/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 208, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 30/01/2020
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20/03/2020 Seção 1

Página do DOU de 20/03/2020 — Seção 1
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23/03/2021 Seção 1

ALVARÁ N°7981/2017 — página do DOU de 23/03/2021
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08/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração — 08/06/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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