Processo minerário

890.291/1980

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 66/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Determina o arquivamento imposição de multa

     EME EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA- DOU de 30/01/2020

   • Despacho publicado

     EME EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA-RECONHEÇO a prescrição intercorrente da ação punitiva relativa ao Auto de Infração nº 73/2020/GER-RJ/SEFAM-RJ

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2. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 16/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: TENÓRIO PINHEIRO DA SILVA - CPF ou CNPJ

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3. 20/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 143

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4. 30/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 114

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5. 27/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 158

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6. 25/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 21/12/2016 Seção 1

   Página 109 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 11/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 02/08/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · p. 47

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10. 20/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 10/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 14/04/2015 Seção 1

    Página 62 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 11/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 30/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 10/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 04/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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