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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
240
Página
130

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 351/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

852.940/1996-IVAM SOUSA BARBOSA

850.299/2011-JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.205/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.263/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.450/2010-IZIDÓRIO CORREIA DE OLIVEIRA 850.522/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. 850.655/2010-VALE S A 850.349/2011-CAUBI ANDRÉ CALDEIRA FERNANDES 850.450/2013-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. 850.476/2013-ROBERTO BRUNO MOREIRA 850.481/2013-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA 850.483/2013-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA

850.497/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.498/2013-VALE S A

850.583/2013-M. DE A.DELGADO LTDA EPP

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.367/2003-VRF-MINERAÇÃO VALE DO RIO FORMOSO LTDA

850.724/2004-IVO LUBRINNA DE CASTRO

850.374/2010-RODRIGO MILANI

850.656/2010-VALE S A

850.830/2011-RICARDO SCHEVZ

851.571/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA

850.232/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.534/2003-VALE S A

850.099/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

850.070/2011-MINERAÇÃO IRAJA S A.

850.399/2011-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA

851.030/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

851.115/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

851.774/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

850.156/2013-FERLIG FERRO LIGA LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

851.277/2012-FORTE MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA EPP

851.278/2012-FORTE MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)

856.244/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

850.794/2008-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA

850.870/2008-VALE S A

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

850.828/2008-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- AI N°815/2013

Determina arquivamento Auto de infração(230)

850.491/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°590/2012

Aceita defesa apresentada(241)

850.491/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

Nega provimento a defesa apresentada(242)

850.075/2011-BOAVENTURA PEREIRA DE MIRANDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

850.324/2009-FIDENS ENGENHARIA S A

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.415/2010-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7.427/2011

850.431/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.542/2011

851.100/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°7.288/2012

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.984/2006-VALE S A

850.334/2008-BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A.

850.491/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.295/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-ALVARÁ N°7.029/2010

850.297/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-ALVARÁ N°7.031/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.689/2007-BRAZMIN LTDA-AI N°816/2013

850.026/2009-GESSO INTEGRAL - EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA GRAJAÚ LTDA-AI N°817/2013

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

850.636/2003-WANDERLEY VALENTIN DA SILVA-AI N°652/2013

850.784/2004-HONORATO BABINSKI-AI N°941/2012

850.172/2005-BRASIL MINERAL LTDA.-AI N°1.026/2012

850.338/2007-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°541/2013

851.179/2008-NOESIO PERES DA COSTA-AI N°536/2013

850.228/2009-VANESSA CORREA DO CARMO-AI N°555/2013

850.459/2009-MIGUEL NABUT-AI N°554/2013

850.469/2010-ARMANDO CORRÊA DE SIQUEIRA FILHO-AI N°651/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

851.277/2013-ELIENA CAROLINE RAMALHO DIAS

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

850.157/2004-VALDERI BRANDÃO DE ASSIS-AI N°880/2012

RELAÇÃO Nº 354/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

852.571/1993-ANTONIO PENA FERNANDES-OF. N°2031/2013

850.614/2012-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS-OF. N°2318/2013

RELAÇÃO Nº 355/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

851.114/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO-OF. N°2314/2013

851.115/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO-OF. N°2314/2013

851.116/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO-OF. N°2314/2013

851.117/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO-OF. N°2314/2013

851.118/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO-OF. N°2314/2013

851.119/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO-OF. N°2314/2013

850.559/2013-JOEL JÚLIO BRANDÃO-OF. N°2310/2013

850.560/2013-JOEL JÚLIO BRANDÃO-OF. N°2310/2013

850.561/2013-JOEL JÚLIO BRANDÃO-OF. N°2310/2013

850.826/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°2308/2013 850.827/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°2308/2013 850.828/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°2308/2013 850.829/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°2308/2013 850.830/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°2308/2013 850.831/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°2308/2013 850.832/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°2308/2013 850.833/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°2308/2013 850.834/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°2308/2013 850.835/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°2308/2013 850.836/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°2308/2013 850.837/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°2308/2013 850.838/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°2308/2013 850.839/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°2308/2013 850.840/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°2308/2013 850.841/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°2308/2013 850.842/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°2308/2013 850.843/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°2308/2013 850.844/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°2308/2013 850.845/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°2308/2013 850.846/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°2308/2013 850.847/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°2308/2013 851.269/2013-AURENY BARROS GALVÃO-OF. N°2307/2013 851.452/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA-OF. N°2311/2013 851.685/2013-JARBAS SALVIANO DUARTE JUNIOROF. N°2306/2013 851.700/2013-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROGOF. N°2313/2013

RELAÇÃO Nº 359/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

851.174/2013-PAULO ALVES DA SILVA

851.175/2013-PAULO ALVES DA SILVA

851.176/2013-PAULO ALVES DA SILVA

851.177/2013-PAULO ALVES DA SILVA

851.178/2013-PAULO ALVES DA SILVA

851.179/2013-PAULO ALVES DA SILVA

851.180/2013-PAULO ALVES DA SILVA

851.181/2013-PAULO ALVES DA SILVA

851.182/2013-PAULO ALVES DA SILVA

851.183/2013-PAULO ALVES DA SILVA

851.184/2013-PAULO ALVES DA SILVA

851.232/2013-JOAQUIM CARLOS LIMA

851.233/2013-JOAQUIM CARLOS LIMA

851.234/2013-JOAQUIM CARLOS LIMA

851.235/2013-JOAQUIM CARLOS LIMA

851.236/2013-JOAQUIM CARLOS LIMA

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 11/12/2013, p. 130

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