Processo minerário

850.636/2003

12 publicações no Diário Oficial da União entre 24/09/2010 e 06/06/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/09/2010 Seção 1

   Resolução Normativa nº 63/2004. Para efeitos de atualização e recolhimento da multa devem ser observadas as disposições legais em — página do DOU de 24/09/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 17/10/2011 Seção 1

   Alvará n°11.369/2010 — página do DOU de 17/10/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 16/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/02/2012 — Seção 1

   • Registro de Licença

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4. 27/03/2012 Seção 1

   Página do DOU de 27/03/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 08/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 08/05/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 09/07/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 09/07/2012

   • Alvará de Pesquisa

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7. 09/07/2012 Seção 1

   Página do DOU de 09/07/2012 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 26/07/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°10.682/2009 — página do DOU de 26/07/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 11/12/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 11/12/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 04/02/2014 Seção 1

    Página do DOU de 04/02/2014 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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11. 14/04/2014 Seção 1

    Página do DOU de 14/04/2014 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 06/06/2016 Seção 3

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 - UASG 323010 — página do DOU de 06/06/2016

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