Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 240
- Página
- 131
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.186/2012-IND. E COMÉRCIO DE TIJOLOS E TELHAS E LOC. DE VEÍCULOS E MÁQUINAS ACP LTDA - Publicado DOU de 23/10/2013, Relação n° 109/2013, Seção 1, pág. 89- Onde se lê: "Prorroga prazo para cumprimento de exigência-
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
Prazo 30 dias (...) Processo 846.186/2012"; Leia-se: "Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 180 dias (...) Processo 846.186/2012".
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 16/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Retificação de despacho(1390)
846.697/2011-RONALDO LEOBINO DA DA COSTA SILVA - Publicado DOU de 23/10/2013, Relação n° 109/2013, Seção 1, pág. 89- Onde se lê: "Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (...) Processo 846.697/2011"; Leia-se: "Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (...) Processo 846.697/2011".
846.186/2012-IND. E COMÉRCIO DE TIJOLOS E TELHAS E LOC. DE VEÍCULOS E MÁQUINAS ACP LTDA - Publicado DOU de 23/10/2013, Relação n° 109/2013, Seção 1, pág. 89- Onde se lê: "Prorroga prazo para cumprimento de exigência-
Prazo 30 dias (...) Processo 846.186/2012"; Leia-se: "Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 180 dias (...) Processo 846.186/2012".
RELAÇÃO Nº 150/2013
Fica o abaixo relacionado ciente de que não houve apresentação de defesa, restando-lhe pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 946.233/2013
Notificado: Luiz Antônio Ribeiro - Firma Individual
CNPJ/CPF: 03.620.298/0001-20
NFLDP nº 94/2013
Valor: R$ 3.288,71
RELAÇÃO Nº 152/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.162/2013-GILMAR MARTINS DANTAS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.309/2013-LUIZ PEDRO DE ARAÚJO-OF. N°1200/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.286/2011-SERRA NORTE GRANITOS LTDA- Área de 230.14 ha para 81,15ha-Granito
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
846.229/2012-BENTONORTH MINERAIS LTDA EPP -Alvará N°7091/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)
846.035/2009-SAMASA SANTA MARIA ENEGERTICA E AGROPECUARIA LTDA
RELAÇÃO Nº 155/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.243/2013-ENGEOMINAS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA ME
846.335/2013-AMA TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
846.273/2013-ISAAC PEREIRA SANTOS
RELAÇÃO Nº 157/2013
Fica o abaixo relacionado ciente de que se julgou, parcialmente, procedente a defesa administrativa interposta, restando-lhes pagar, parcelar ou interpor recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 946.331/2011
Notificado: Gramin Mineração Granitos do Nordeste Ltda.
CNPJ/CPF: 03.508.482/0001-83
NFLDP nº 269/2011
Valor: R$ 32.216,28
RELAÇÃO Nº 158/2013
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
846.303/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- DOU de 11/11/2013
RELAÇÃO Nº 161/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
846.363/2012-RAFAELA MARIA TEIXEIRA DE MELO
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 11/12/2013, p. 131