Processo minerário

846.697/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2024 Seção 1

   Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°35915/2023/NUOUT-PB/ANM

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2. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 63/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°35915/2023/NUOUT-PB/ANM

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3. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°16354/2023/NUOUT-PB/ANM

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4. 01/06/2023 Seção 1

   Relação nº 48/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 346/2014 - Vencimento em 11/01/2031

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5. 05/09/2022 Seção 1

   Relação nº 80/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3200/2021/SEFAM-PB/ANM

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6. 19/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 11/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 23/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 23/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 70

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