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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
240
Página
131

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    846.229/2012-BENTONORTH MINERAIS LTDA EPP -Alvará N°7091/2012

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 16/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Retificação de despacho(1390)

846.697/2011-RONALDO LEOBINO DA DA COSTA SILVA - Publicado DOU de 23/10/2013, Relação n° 109/2013, Seção 1, pág. 89- Onde se lê: "Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (...) Processo 846.697/2011"; Leia-se: "Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (...) Processo 846.697/2011".

846.186/2012-IND. E COMÉRCIO DE TIJOLOS E TELHAS E LOC. DE VEÍCULOS E MÁQUINAS ACP LTDA - Publicado DOU de 23/10/2013, Relação n° 109/2013, Seção 1, pág. 89- Onde se lê: "Prorroga prazo para cumprimento de exigência-

Prazo 30 dias (...) Processo 846.186/2012"; Leia-se: "Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 180 dias (...) Processo 846.186/2012".

RELAÇÃO Nº 150/2013

Fica o abaixo relacionado ciente de que não houve apresentação de defesa, restando-lhe pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 946.233/2013

Notificado: Luiz Antônio Ribeiro - Firma Individual

CNPJ/CPF: 03.620.298/0001-20

NFLDP nº 94/2013

Valor: R$ 3.288,71

RELAÇÃO Nº 152/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.162/2013-GILMAR MARTINS DANTAS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.309/2013-LUIZ PEDRO DE ARAÚJO-OF. N°1200/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

846.286/2011-SERRA NORTE GRANITOS LTDA- Área de 230.14 ha para 81,15ha-Granito

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.229/2012-BENTONORTH MINERAIS LTDA EPP -Alvará N°7091/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

846.035/2009-SAMASA SANTA MARIA ENEGERTICA E AGROPECUARIA LTDA

RELAÇÃO Nº 155/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.243/2013-ENGEOMINAS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA ME

846.335/2013-AMA TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

846.273/2013-ISAAC PEREIRA SANTOS

RELAÇÃO Nº 157/2013

Fica o abaixo relacionado ciente de que se julgou, parcialmente, procedente a defesa administrativa interposta, restando-lhes pagar, parcelar ou interpor recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 946.331/2011

Notificado: Gramin Mineração Granitos do Nordeste Ltda.

CNPJ/CPF: 03.508.482/0001-83

NFLDP nº 269/2011

Valor: R$ 32.216,28

RELAÇÃO Nº 158/2013

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

846.303/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- DOU de 11/11/2013

RELAÇÃO Nº 161/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

846.363/2012-RAFAELA MARIA TEIXEIRA DE MELO

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 11/12/2013, p. 131

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