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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

Seção
1
Data
Edição
241
Página
107

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    800.327/2007-F. PEREIRA DE SOUSA PEDREIRA MECessionário:COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODICNPJ 10.260.249/0001-90- Registro de Licença n°852/2007- Vencimento da Licença: 06/11/2018

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 164/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.768/2013-AÇOS IMPORTADORA LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.767/2011-ARISTON ARAÚJO CAJATY- Cessionário:CALCÁRIO EXTRAÇÃO MINERAL DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 19.227.282/0001-92- Alvará n°584/2012

800.152/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA- Cessionário:SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 07.989.647/0001-37- Alvará n°11.407/2013

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

800.300/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- Alvará N°10.927/2013- DOU de 23/10/2013

800.301/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- Alvará N°10.928/2013- DOU de 23/10/2013

800.302/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- Alvará N°10.929/2013- DOU de 23/10/2013

800.303/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- Alvará N°10.930/2013- DOU de 23/10/2013

800.304/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- Alvará N°10.931/2013- DOU de 23/10/2013

800.305/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- Alvará N°10.932/2013- DOU de 23/10/2013

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.283/2009-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°1609/2013 E 1610/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.763/2012-CERÂMICA BOA VIAGEM LTDA-Registro de Licença N°1382/2013 de 27/11/2013-Vencimento em 26/10/2016

800.981/2012-LUIZA DE MARILAC MATOS NEVES SILVEIRA-Registro de Licença N°1281/2013 de 27/11/2013-Vencimento em 06/02/2014

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

800.670/2012-A J S GOMES PREMOLDADOS ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

801.010/2010-F S M MANO ME- Registro de Licença N°:1118/2011 - Vencimento em 14/03/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.327/2007-F. PEREIRA DE SOUSA PEDREIRA MECessionário:COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODICNPJ 10.260.249/0001-90- Registro de Licença n°852/2007- Vencimento da Licença: 06/11/2018

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 12/12/2013, p. 107

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