Processo minerário

800.152/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 50/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°31713/2026/SERFIS-CE/ANM

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2. 08/04/2025 Seção 1

   Relação nº 26/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°12786/2025

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3. 24/07/2015 Seção 1

   Página 105 do DOU de 24/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 22/09/2014 Seção 1

   Relação nº 11 7 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

     BANABUIÚ/CE - Guia n° 025/2014-13.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:23/06/2015

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5. 12/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 107

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6. 08/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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