Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 241
- Página
- 107
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.767/2011-ARISTON ARAÚJO CAJATY- Cessionário:CALCÁRIO EXTRAÇÃO MINERAL DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 19.227.282/0001-92- Alvará n°584/2012
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 164/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.768/2013-AÇOS IMPORTADORA LTDA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.767/2011-ARISTON ARAÚJO CAJATY- Cessionário:CALCÁRIO EXTRAÇÃO MINERAL DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 19.227.282/0001-92- Alvará n°584/2012
800.152/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA- Cessionário:SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 07.989.647/0001-37- Alvará n°11.407/2013
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
800.300/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- Alvará N°10.927/2013- DOU de 23/10/2013
800.301/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- Alvará N°10.928/2013- DOU de 23/10/2013
800.302/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- Alvará N°10.929/2013- DOU de 23/10/2013
800.303/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- Alvará N°10.930/2013- DOU de 23/10/2013
800.304/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- Alvará N°10.931/2013- DOU de 23/10/2013
800.305/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- Alvará N°10.932/2013- DOU de 23/10/2013
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
800.283/2009-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°1609/2013 E 1610/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.763/2012-CERÂMICA BOA VIAGEM LTDA-Registro de Licença N°1382/2013 de 27/11/2013-Vencimento em 26/10/2016
800.981/2012-LUIZA DE MARILAC MATOS NEVES SILVEIRA-Registro de Licença N°1281/2013 de 27/11/2013-Vencimento em 06/02/2014
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
800.670/2012-A J S GOMES PREMOLDADOS ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
801.010/2010-F S M MANO ME- Registro de Licença N°:1118/2011 - Vencimento em 14/03/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.327/2007-F. PEREIRA DE SOUSA PEDREIRA MECessionário:COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODICNPJ 10.260.249/0001-90- Registro de Licença n°852/2007- Vencimento da Licença: 06/11/2018
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 12/12/2013, p. 107