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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

Seção
1
Data
Edição
241
Página
112

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    886.028/2011-F. OKABE ME-PORTO VELHO/RO - Guia n° 114-2013toneladas-cascalho- Validade:19/11/2014

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 135/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

886.321/2013-WALDEMIR RODRIGUES DE AGUIAR

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

886.316/2009-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-RIO CRESPO/RO - Guia n° 116-2013300-to-neladas- Validade:05/12/2014

886.028/2011-F. OKABE ME-PORTO VELHO/RO - Guia n° 114-2013toneladas-cascalho- Validade:19/11/2014

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

886.501/2008-GLAUCIMARA CELLA -Alvará N°3095/2009

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

886.555/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA- Alvará n°5.270/2008 - Cessionário: L.A.DE OLIVEIRA - ME- CNPJ 13.108.316/0001-43

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

886.554/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA- Alvará n°5.269/2008 - Cessionário: L.A.DE OLIVEIRA - ME- CNPJ 13.108.316/0001-43

886.556/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA- Alvará n°5.234/2008 - Cessionário: L.A..DE OLIVEIRA - ME- CNPJ 13.108.316/0001-43

886.557/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA- Alvará n°5.235/2008 - Cessionário: L.A.DE OLIVEIRA - ME- CNPJ 13.108.316/0001-43

886.558/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA- Alvará n°5.236/2008 - Cessionário: L.A.DE OLIVEIRA - ME- CNPJ 13.108.316/0001-43

886.559/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA- Alvará n°5.237/2008 - Cessionário: L.A.DE OLIVEIRA - ME- CNPJ 13.108.316/0001-43

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

886.180/2009-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA/RO - Guia n° 19/2013-300TONELADAS-CASSITERITA- Validade:11/03/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

886.332/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°1041/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

886.142/2013-PORTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME

DEOLINDO DE CARVALHO NETO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 12/12/2013, p. 112

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