Processo minerário

886.332/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 292/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°46803/2026

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°46801/2026

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2. 03/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 252/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 07/2014 de 22/10- Vencimento em 22/10/2024

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3. 20/06/2016 Seção 1

   Relação nº 46/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 07/2014 de 22/10/2014-Vencimento em 22/10/2019

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4. 22/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 52

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5. 12/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 112

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