Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 241
- Página
- 112
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.332/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°1041/2013
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 135/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
886.321/2013-WALDEMIR RODRIGUES DE AGUIAR
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
886.316/2009-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-RIO CRESPO/RO - Guia n° 116-2013300-to-neladas- Validade:05/12/2014
886.028/2011-F. OKABE ME-PORTO VELHO/RO - Guia n° 114-2013toneladas-cascalho- Validade:19/11/2014
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
886.501/2008-GLAUCIMARA CELLA -Alvará N°3095/2009
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
886.555/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA- Alvará n°5.270/2008 - Cessionário: L.A.DE OLIVEIRA - ME- CNPJ 13.108.316/0001-43
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
886.554/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA- Alvará n°5.269/2008 - Cessionário: L.A.DE OLIVEIRA - ME- CNPJ 13.108.316/0001-43
886.556/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA- Alvará n°5.234/2008 - Cessionário: L.A..DE OLIVEIRA - ME- CNPJ 13.108.316/0001-43
886.557/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA- Alvará n°5.235/2008 - Cessionário: L.A.DE OLIVEIRA - ME- CNPJ 13.108.316/0001-43
886.558/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA- Alvará n°5.236/2008 - Cessionário: L.A.DE OLIVEIRA - ME- CNPJ 13.108.316/0001-43
886.559/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA- Alvará n°5.237/2008 - Cessionário: L.A.DE OLIVEIRA - ME- CNPJ 13.108.316/0001-43
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
886.180/2009-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA/RO - Guia n° 19/2013-300TONELADAS-CASSITERITA- Validade:11/03/2014
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.332/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°1041/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
886.142/2013-PORTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME
DEOLINDO DE CARVALHO NETO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 12/12/2013, p. 112