Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 247
- Página
- 123
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.702/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°10183/2010
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 177/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.517/2013-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°198/13
867.187/2013-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°197/13
867.188/2013-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°197/13
867.208/2013-GONÇALO CLODOMIRO DE OLIVEIRA LEITE GUERREIRO-OF. N°196/13
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.244/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A
866.246/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A
866.250/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A
866.251/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A
866.253/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A
866.254/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A
866.255/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
866.386/2012-RICARDO BRUNIERA OLIVEIRA
866.388/2012-RICARDO BRUNIERA OLIVEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.429/2004-LUIZ EDUARDO DOS SANTOS-OF. N°201/2013/Fis
867.372/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°202/2013/Fis
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
866.934/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°9782/2009
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
866.583/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°3987/2009
866.733/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°1874/2009
866.633/2009-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°15954/2010
866.883/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°5664/2010
866.884/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°5665/2010
866.124/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°5101/2010
866.125/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°4272/2010
866.233/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°6733/2010
866.649/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°8136/2010
866.701/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°10182/2010
866.702/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°10183/2010
866.703/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°10184/2010
866.728/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°10191/2010
866.731/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°10194/2010
866.734/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°10259/2010
866.735/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°10260/2010
867.139/2010-LVR COMÉRCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°15991/2010
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
866.319/2008-VANGUARDA MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Alvará n°4015/2009 - Cessionário: Calcário Vale do Araguaia S/A- CNPJ 05.872.541/0001-23
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
867.299/2007-Draga Porto Seguro Ltda-ME- Substância Aprovada:Granito
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)
866.598/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME- PLG n°53/2008- Cessionario:867.023/2013-PC Traven (Minérios)#- CNPJ 17.194.340/0001-01- 866.603/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME- PLG n°80/2008- Cessionario:867.022/2013-PC Traven (Minérios)#- CNPJ 17.194.340/0001-01- 866.340/2009-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES- PLG n°52/2012- Cessionario:867.186/2013-Gilmar de Jesus da Silva#- CNPJ 353.007.791-72- Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
866.113/2012-MONTOURO & CIA LTDA
JOSÉ DA SILVA LUZ
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- 866.251/2008
- 866.253/2008
- 866.254/2008
- 866.255/2008
- 866.386/2012
- 866.388/2012
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 20/12/2013, p. 123