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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

Seção
1
Data
Edição
247
Página
127

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 73/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

803.130/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

803.137/2011-ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA

803.138/2011-ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA

803.139/2011-ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA

803.140/2011-ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA

803.144/2011-ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA

803.145/2011-ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

803.382/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Defere pedido de reconsideração(182)

803.674/2011-MINERA BRITAGEM E ENERGIA RENOVAVEL LTDA

803.678/2011-MINERA BRITAGEM E ENERGIA RENOVAVEL LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(270)

803.154/2010-VANIA ZANON FACHINI

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

803.410/2010-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA

803.283/2011-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA

803.284/2011-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

803.332/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA

803.013/2010-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA

803.157/2010-RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES

803.306/2011-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A

803.307/2011-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A

803.239/2013-TIAGO DA FONSECA LIMA BARROS

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

803.247/2011-STAFF DE CONSTRUÇÕES E DRAGAGEM LTDA-AI N°164/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

803.155/2007-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-FRONTEIRAS/PI - Guia n° 05/2013-16000toneladas-Granito- Validade:06/11/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.354/2013-EP CRONEMBERGER & CIA LTDA MERegistro de Licença N°50/2013 de 11/12/2013-Vencimento em 07/08/2014

803.398/2013-MARQUES E BANDEIRA LTDA ME-Registro de Licença N°53/2013 de 11/12/2013-Vencimento em 03/08/2014

803.414/2013-ANTONIO JOSÉ FERREIRA LIMA-Registro de Licença N°51/2013 de 11/12/2013-Vencimento em 01/01/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

803.365/2013-MINERADORA JMDF LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

803.621/2011-CERAMICA ALVORADA LTDA (M.A.GL. GONÇALVES)

EVALDO FREITAS LIRA

Processos neste ato

ver todos os 27 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 20/12/2013, p. 127

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