Processo minerário

803.155/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/01/2024 Seção 1

   Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 27/2024, de 22 DE JANEIRO DE 2024 - Substância(s) GRANITO - Município(s) de FRONTEIRAS/PI.

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   • Portaria de Lavra
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2. 03/11/2016 Seção 1

   Relação nº 74/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1692)

     AI N°985/2016

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1727)

     OF. N°1044/2016

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3. 12/04/2016 Seção 1

   Relação nº 20/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1727)

     OF. N°186/20196

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4. 18/09/2014 Seção 1

   Relação nº 32/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°506/2014

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5. 20/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 127

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6. 23/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 15/10/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 76

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8. 29/07/2010 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 53/2010

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9. 14/05/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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