Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 247
- Página
- 127
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
803.284/2011-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 73/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
803.130/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.
803.137/2011-ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA
803.138/2011-ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA
803.139/2011-ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA
803.140/2011-ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA
803.144/2011-ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA
803.145/2011-ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
803.382/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Defere pedido de reconsideração(182)
803.674/2011-MINERA BRITAGEM E ENERGIA RENOVAVEL LTDA
803.678/2011-MINERA BRITAGEM E ENERGIA RENOVAVEL LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(270)
803.154/2010-VANIA ZANON FACHINI
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
803.410/2010-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA
803.283/2011-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA
803.284/2011-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
803.332/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA
803.013/2010-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA
803.157/2010-RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
803.306/2011-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A
803.307/2011-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A
803.239/2013-TIAGO DA FONSECA LIMA BARROS
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
803.247/2011-STAFF DE CONSTRUÇÕES E DRAGAGEM LTDA-AI N°164/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
803.155/2007-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-FRONTEIRAS/PI - Guia n° 05/2013-16000toneladas-Granito- Validade:06/11/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.354/2013-EP CRONEMBERGER & CIA LTDA MERegistro de Licença N°50/2013 de 11/12/2013-Vencimento em 07/08/2014
803.398/2013-MARQUES E BANDEIRA LTDA ME-Registro de Licença N°53/2013 de 11/12/2013-Vencimento em 03/08/2014
803.414/2013-ANTONIO JOSÉ FERREIRA LIMA-Registro de Licença N°51/2013 de 11/12/2013-Vencimento em 01/01/2014
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
803.365/2013-MINERADORA JMDF LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)
803.621/2011-CERAMICA ALVORADA LTDA (M.A.GL. GONÇALVES)
EVALDO FREITAS LIRA
Processos neste ato
- 803.284/2011
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- 803.239/2013
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 20/12/2013, p. 127