Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 249
- Página
- 109
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 208/2013
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.901/1977-GESSO NORDESTE LTDA-OF. N°1.690/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.154/2013-UBIRATAN DE BRITO BORGES ME-Registro de Licença N°026/2013 de 13 de dezembro de 2013-Vencimento em 09 de agosto de 2014
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.286/2012-EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA- Registro de Licença N°:18/2013 - Vencimento em 15 de outubro de 2015
Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)
806.073/2009-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
806.242/2011-EXTRATIVA SUMAUMA-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:PEDREIRA SÃO FRANCISCO LTDA.- CNPJ 14.618.811/0001-65- Registro de Licença n°004/2012- Vencimento da Licença: 19 DE DEZEMBRO DE 2014
Autorizo o aditamento de substância mineral(770)
806.249/2012-J M S LOPES ME-AREIA E SEIXO-Registro de Licença N°012/2013, DOU de 24/07/2013
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 249, 24/12/2013, p. 109