Processo minerário

806.242/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 48/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     PEDREIRA SAO FRANCISCO LTDA- Registro de Licença N° 04/2012 - Vencimento em 31/12/2026

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2. 06/01/2025 Seção 1

   Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°51503/2024

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 04/2012 - Vencimento em 10/07/2026

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3. 21/03/2024 Seção 1

   Relação nº 12/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 04/2012 - Vencimento em 31/12/2024

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4. 16/05/2023 Seção 1

   Relação nº 19/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 04/2012 - Vencimento em 31/12/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°15845/2023

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5. 19/10/2021 Seção 1

   Relação nº 39/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°22068/2021

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°22069

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°22070/2021

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6. 12/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 46

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7. 02/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 68

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8. 16/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 30/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 24/11/2016 Seção 1

    Página 51 do DOU de 24/11/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 23/11/2016 Seção 1

    Página 82 do DOU de 23/11/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 23/11/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 82

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13. 26/05/2015 Seção 1

    Página 37 do DOU de 26/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 24/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 109

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15. 25/03/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 84

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16. 10/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 02/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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