Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 806.249/2012

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Seção
1
Data
Edição
249
Página
109

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    806.249/2012-J M S LOPES ME-AREIA E SEIXO-Registro de Licença N°012/2013, DOU de 24/07/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 208/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.901/1977-GESSO NORDESTE LTDA-OF. N°1.690/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.154/2013-UBIRATAN DE BRITO BORGES ME-Registro de Licença N°026/2013 de 13 de dezembro de 2013-Vencimento em 09 de agosto de 2014

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.286/2012-EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA- Registro de Licença N°:18/2013 - Vencimento em 15 de outubro de 2015

Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

806.073/2009-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

806.242/2011-EXTRATIVA SUMAUMA-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:PEDREIRA SÃO FRANCISCO LTDA.- CNPJ 14.618.811/0001-65- Registro de Licença n°004/2012- Vencimento da Licença: 19 DE DEZEMBRO DE 2014

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

806.249/2012-J M S LOPES ME-AREIA E SEIXO-Registro de Licença N°012/2013, DOU de 24/07/2013

CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 249, 24/12/2013, p. 109

Acompanhar 806.249/2012

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis