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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
250
Página
85

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Titular: Teccil-terraplanagem Construção Comércio e Indústria Ltda Cpf/cnpj :34.611.376/0001-54 - Processo minerário: 850583/00 - Processo de cobrança: 950896/13 Valor: R$.2.056,15, Processo minerário: 850583/00 - Processo de cobrança: 950897/13 Valor: R$.2.821,63

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 370/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.452/2010-IZIDÓRIO CORREIA DE OLIVEIRA

850.430/2011-AVELINO VIEIRA FERNANDEZ

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.279/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

851.042/2011-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.129/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

850.765/2012-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

850.782/2012-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

851.101/2012-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.760/2010-MAGIR MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12718/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.518/2003-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA-AI N°847/2013

850.520/2009-HM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°836/2013

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

850.444/2006-TAMIN MINERAÇÃO LTDA-AI N°546/2013

850.242/2007-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA-AI N°647/2013

850.271/2007-SUERLEY ARAÚJO TEODORO-AI N°533/2013

850.276/2007-SUERLEY ARAÚJO TEODORO-AI N°534/2013

850.343/2007-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°542/2013

850.843/2007-EVANDRO GERALDO ROCHA DOS REIS-AI N°539/2013

850.895/2007-EVANDRO GERALDO ROCHA DOS REIS-AI N°540/2013

850.140/2008-SAULO ROMERO RIBEIRO BARBOSA-AI N°742/2013

850.505/2008-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-AI N°545/2013

850.923/2008-NOESIO PERES DA COSTA-AI N°535/2013

850.396/2009-FRANCISCO ALDEMÁRIO MAGALHÃES FROTA-AI N°558/2013

850.901/2011-PASQUAL LUIZ SPILLERE-AI N°568/2013

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

850.337/2010-HELLTON WAGNER LISARDO-OF. N°2086/2013;2087/2013;2088/2013

850.488/2011-JOSIAS PRATES DOS SANTOS-OF. N°2096/2013

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

850.337/2010-HELLTON WAGNER LISARDO- AI N°834/2013

850.488/2011-JOSIAS PRATES DOS SANTOS- AI N°838/2013

851.681/2011-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU- AI N°843/2013

851.683/2011-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU- AI N°842/2013

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(577) 850.337/2010-HELLTON WAGNER LISARDO- AI

N°716/2013;717/2013;718/2013

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

851.079/2007-FRANCISCO ALVES MENDES

JOSE LUIZ BASTOS RODRIGUES Substituto

RELAÇÃO Nº 371/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Amilton Leocádio Dos Santos - 850448/10

Comina Empresa de Mineração Ltda - 850665/08

Dheqeson Cararo - 851077/12

Minergeo . Mineração , Pesquisas Geológicas e Engenharia -851364/12

Rodrigo Milani - 850834/10

Ronaldo José Santiago da Gama - 850006/13

RELAÇÃO Nº 372/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Imerys Rio Capim Caulim S/a - 851165/07 - A.I. 845/13

Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850206/13 - A.I. 849/13

Renato Lopes - 850002/08 - A.I. 848/13

RELAÇÃO Nº 374/2013

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Semenge S/a Engenharia e Empreendimentos Cpf/cnpj :76.491.620/0015-38 - Processo minerário: 850398/03 - Processo de cobrança: 950865/13 Valor: R$.31.512,69

RELAÇÃO Nº 375/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Construtora Sanches Tripoloni Ltda - 850816/08 Not.443/2013 - R$ 734,56

Ferdinando Carvalho Begot - 851099/13 - Not.444/2013 - R$ 362,70

Globo Verde Mineração Ltda - 851173/07 - Not.442/2013 R$ 743,73

RELAÇÃO Nº 376/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Brasmidia, Administração de Bens, Títulos e Valores Mobiliários - 850444/08 - Not.440/2013 - R$ 28.314,13

Círculo m. Indústria Comércio e Exportação Ltda -850273/09 - Not.436/2013 - R$ 143,37

João de Lima Rolim - 850577/09 - Not.435/2013 - R$ 2.864,21

João Jorge Gonçalves Abdon - 851097/08 - Not.434/2013 R$ 290,47

Jonas Matos da Silva - 850949/11 - Not.437/2013 - R$ 242,24, 850960/11 - Not.439/2013 - R$ 242,24

RELAÇÃO Nº 379/2013

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Belterra Terraplenagem Ltda Cpf/cnpj :00.727.135/0001-53 - Processo minerário: 753832/96 - Processo de cobrança: 950905/13 Valor: R$.2.411,66

Titular: Cerâmica Imperial Ltda Cpf/cnpj :83.305.540/0001-00 - Processo minerário: 850188/02 - Processo de cobrança: 950898/13 Valor: R$.3.038,10

Titular: Cerâmica Sul do Pará Ltda Cpf/cnpj :02.240.480/0001-93 - Processo minerário: 850359/01 - Processo de cobrança: 950892/13 Valor: R$.38.226,92, Processo minerário: 850352/01 - Processo de cobrança: 950893/13 Valor: R$.20.515,37

Titular: Concepar Construtora & Comércio do Pará Ltda Cpf/cnpj :03.076.996/0001-07 - Processo minerário: 850503/01 - Processo de cobrança: 950890/13 Valor: R$.7.782,49, Processo minerário: 850503/01 - Processo de cobrança: 950891/13 Valor: R$.16.031,01, Processo minerário: 850504/01 - Processo de cobrança: 950888/13 Valor: R$.18.283,26, Processo minerário: 850504/01 - Processo de cobrança: 950889/13 Valor: R$.8.085,81

Titular: Construtora Mello de Azevedo S/a Cpf/cnpj :17.154.899/0029-09 - Processo minerário: 850134/02 - Processo de cobrança: 950907/13 Valor: R$.103.166,01

Titular: Jari Celulose S.A. Cpf/cnpj :04.815.734/0001-80 Processo minerário: 850028/81 - Processo de cobrança: 950906/13 Valor: R$.2.065,77

Titular: Manoel Souza de Aquino Cpf/cnpj :137.857.452-49 Processo minerário: 850210/98 - Processo de cobrança: 950901/13 Valor: R$.7.783,66, Processo minerário: 850210/98 - Processo de cobrança: 950902/13 Valor: R$.4.974,81, Processo minerário: 850210/98 - Processo de cobrança: 950903/13 Valor: R$.4.134,05, Processo minerário: 850211/98 - Processo de cobrança: 950900/13 Valor: R$.2.440,79

Titular: Raimundo Afonso Dos Santos Cpf/cnpj :298.053.092-15 - Processo minerário: 850195/02 - Processo de cobrança: 950899/13 Valor: R$.100.921,36

Titular: Raimundo Nonato Damasceno Cpf/cnpj :117.014.982-00 - Processo minerário: 850020/01 - Processo de cobrança: 950894/13 Valor: R$.1.137,08, Processo minerário: 850020/01 - Processo de cobrança: 950895/13 Valor: R$.1.121,69

Titular: Teccil-terraplanagem Construção Comércio e Indústria Ltda Cpf/cnpj :34.611.376/0001-54 - Processo minerário: 850583/00 - Processo de cobrança: 950896/13 Valor: R$.2.056,15, Processo minerário: 850583/00 - Processo de cobrança: 950897/13 Valor: R$.2.821,63

Titular: v. y. Rikuchi Barbosa-me Cpf/cnpj :00.514.766/0001-94 - Processo minerário: 852165/96 - Processo de cobrança: 950904/13 Valor: R$.3.698,48

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 250, 26/12/2013, p. 85

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