Processo minerário

850.488/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 160/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°686 e 687/2020/DIFAM - PA/GER - PA

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2. 23/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 37

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3. 05/06/2015 Seção 1

   Página 72 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 11/03/2015 Seção 1

   Página 100 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 25/11/2014 Seção 1

   Relação nº 249/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°883/2014

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (577)

     AI N°838/2013

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6. 02/07/2014 Seção 1

   Relação nº 135/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (576)

     AI N°606/2014

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7. 26/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 22/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 22/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 29/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 79

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