Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 37
Seu processo neste ato
-
Relação nº 67/2013 - BA
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis: (323)
874.541/2011
13578/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 67/2013 - BA
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)
13573/2013-874.074/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-62997-82.2013.4.01.3400, Seção Judicíária/DF- 14* Vara Federa
13574/2013-874.075/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-62997-82.2013.4.01.3400, Seção Judicíária/DF- 14* Vara Federa
13575/2013-874.316/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-62997-82.2013.4.01.3400, Seção Judicíária/DF- 14* Vara Federa
13576/2013-874.525/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-62997-82.2013.4.01.3400, Seção Judicíária/DF- 14* Vara Federa
13577/2013-874.540/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-62997-82.2013.4.01.3400, Seção Judicíária/DF- 14* Vara Federa
13578/2013-874.541/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-62997-82.2013.4.01.3400, Seção Judicíária/DF- 14º Vara Federa
13579/2013-874.566/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-62997-82.2013.4.01.3400, Seção Judicíária/DF- 14º Vara Federa
RELAÇÃO Nº 472/2013 - GO
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)
13572/2013-862.291/2011-TATIANE MARIA DA COSTADecisão processo 0017715-12.2013.4.01.3500 Justiça Federal 1ª Instância/GO-7ª Vara
RELAÇÃO Nº 920/2013 - MG
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)
13566/2013-830.740/2011-FREDERICO CHAVES FIGUEIREDO-Ordem judicial:73331-78.2013.4.01.3400,22ª Vara Federal
RELAÇÃO Nº 934/2013 - MG
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)
13567/2013-831.619/2010-FERLIG FERRO LIGA LTDAOrdem judicial:58093-80.2013.4.01.3800,5ª Vara Cível
13568/2013-831.620/2010-FERLIG FERRO LIGA LTDAOrdem judicial:58093-80.2013.4.01.3800,5ª Vara Cível
13569/2013-831.621/2010-FERLIG FERRO LIGA LTDAOrdem judicial:58093-80.2013.4.01.3800,5ª Vara Cível
13570/2013-831.546/2012-FERLIG FERRO LIGA LTDAOrdem judicial:58093-80.2013.4.01.3800,5ª Vara Cível
13571/2013-831.923/2013-FERLIG FERRO LIGA LTDAOrdem judicial:58093-80.2013.4.01.3800,5ª Vara Cível
SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 02/01/2014, p. 37