Processo minerário

874.566/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2017 Seção 1

   Relação nº 79/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°13579/2017

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2. 02/02/2017 Seção 1

   Página 68 do DOU de 02/02/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 02/02/2017 Seção 1

   Relação nº 3/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°13.579/2015

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4. 02/01/2014 Seção 1

   Relação nº 67/2013 - BA · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis: (323)

     13579/2013

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