Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 7
- Página
- 112
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Titular: Marcus Antônio Girão de Brito Cpf/cnpj :336.576.532-87 - Processo minerário: 880021/02 - Processo de cobrança: 980544/13 Valor: R$.1.051,77
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 90/2013
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Cemopar Cerâmica Moderna de Parintins Ind e COM. Ltda Cpf/cnpj :04.015.210/0001-04 - Processo minerário: 880071/00 - Processo de cobrança: 980520/13 Valor: R$.1.610,67
Titular: Cerâmica Marajo LTDA. Cpf/cnpj :04.357.109/0002-12 - Processo minerário: 880089/99 - Processo de cobrança: 980524/13 Valor: R$.350,76
Titular: Cerâmica Rio Solimões Ltda Cpf/cnpj :03.752.259/0001-87 - Processo minerário: 880070/99 - Processo de cobrança: 980523/13 Valor: R$.1.329,20
Titular: Indústria e Comércio de Cerâmica Santo André Ltda Cpf/cnpj :22.792.576/0001-71 - Processo minerário: 880063/00 - Processo de cobrança: 980519/13 Valor: R$.147,21
Titular: Ita Mineração LTDA. Cpf/cnpj :01.851.762/0001-64 - Processo minerário: 880120/02 - Processo de cobrança: 980521/13 Valor: R$.14.295,68
Titular: João Almeida Rodrigues Neto Cpf/cnpj :078.345.942-49 - Processo minerário: 880072/03 - Processo de cobrança: 980526/13 Valor: R$.4.943,82
Titular: Litiara Indústria Cerâmica da Amazônia LTDA. Cpf/cnpj :14.241.525/0001-23 - Processo minerário: 880320/96 - Processo de cobrança: 980522/13 Valor: R$.8.817,34
Titular: Santa Rosa Serviços LTDA. Cpf/cnpj :00.382.032/0001-07 - Processo minerário: 880111/04 - Processo de cobrança: 980525/13 Valor: R$.1.014,07
RELAÇÃO Nº 1/2014
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Antonio Augusto Gurgel do Amaral Cpf/cnpj :000.673.772-20 - Processo minerário: 880046/03 - Processo de cobrança: 980545/13 Valor: R$.3.420,16
Titular: Carlos Alberto Taveira Cortez Cpf/cnpj :025.572.402-06 - Processo minerário: 880039/03 - Processo de cobrança: 980541/13 Valor: R$.5.071,79
Titular: Cerâmica Fabrício Ltda Cpf/cnpj :01.179.816/0001-97 - Processo minerário: 881416/94 - Processo de cobrança: 980528/13 Valor: R$.224,60
Titular: Ely de Almeida Cpf/cnpj :438.625.192-87 - Processo minerário: 880015/03 - Processo de cobrança: 980546/13 Valor: R$.308,56
Titular: Icerol Indústria Cerâmica Rondônia LTDA. Cpf/cnpj :63.649.511/0001-59 - Processo minerário: 880068/99 - Processo de cobrança: 980529/13 Valor: R$.10.412,95
Titular: José Guaracy Siqueira Tupinambá Cpf/cnpj :022.581.452-87 - Processo minerário: 880053/03 - Processo de cobrança: 980537/13 Valor: R$.1.324,97
Titular: Limpar Navegação e Serviços Ltda Cpf/cnpj :84.496.165/0001-96 - Processo minerário: 880061/00 - Processo de cobrança: 980540/13 Valor: R$.1.306,70
Titular: Mamoud Amed Neto Cpf/cnpj :407.115.522-15 Processo minerário: 880039/01 - Processo de cobrança: 980548/13 Valor: R$.945,70
Titular: Manoel Cornelio da Costa e Silva Cpf/cnpj :022.035.702-10 - Processo minerário: 880047/03 - Processo de cobrança: 980531/13 Valor: R$.225,00
Titular: Marcus Antônio Girão de Brito Cpf/cnpj :336.576.532-87 - Processo minerário: 880021/02 - Processo de cobrança: 980544/13 Valor: R$.1.051,77
Titular: Maria Mercedes de Andrade Cpf/cnpj :099.646.062-49 - Processo minerário: 880048/03 - Processo de cobrança: 980542/13 Valor: R$.145,59
Titular: Mercês Indústria e Comércio de Pedras Ltda Cpf/cnpj :15.797.863/0001-09 - Processo minerário: 880041/00 - Processo de cobrança: 980538/13 Valor: R$.3.725,91, Processo minerário: 880004/03 - Processo de cobrança: 980539/13 Valor: R$.2.545,65
Titular: Navegação e Comércio Ltda Cpf/cnpj :84.460.740/0001-09 - Processo minerário: 880082/03 - Processo de cobrança: 980535/13 Valor: R$.12.590,50, Processo minerário: 880085/03 - Processo de cobrança: 980532/13 Valor: R$.6.780,55, Processo minerário: 880084/03 - Processo de cobrança: 980533/13 Valor: R$.43.301,24, Processo minerário: 880084/03 - Processo de cobrança: 980534/13 Valor: R$.2.574,34
Titular: Nóvoa Cerâmica e Construção LTDA. Cpf/cnpj :04.563.821/0002-78 - Processo minerário: 880534/89 - Processo de cobrança: 980530/13 Valor: R$.476,36
Titular: Robert Handson Silva Maia Cpf/cnpj :493.855.692-87 - Processo minerário: 880103/02 - Processo de cobrança: 980547/13 Valor: R$.1.459,82
Titular: Rozilda Vieira Dos Santos Cpf/cnpj :230.599.742-68 - Processo minerário: 880038/03 - Processo de cobrança: 980543/13 Valor: R$.199,74
FERNANDO LOPES BURGOS
Processos neste ato
- 880.021/2002
- 880.071/2000
- 880.089/1999
- 880.070/1999
- 880.063/2000
- 880.120/2002
- 880.072/2003
- 880.320/1996
- 880.111/2004
- 880.046/2003
- 880.039/2003
- 881.416/1994
- 880.015/2003
- 880.068/1999
- 880.053/2003
- 880.061/2000
- 880.039/2001
- 880.047/2003
- 880.048/2003
- 880.041/2000
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 7, 10/01/2014, p. 112