Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 1/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 7
- Página
- 113
Seu processo neste ato
-
Relação nº 1/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)
878.080/2013 — EVERTON DAMASCENA SANTOS ME
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 1/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.040/2009-BANCOR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°806/2013
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
878.045/2009-BANCOR MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°15079/2009
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
816.058/1970-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Itaperoá Indaiá emabalagem de 20L- SÃO CRISTÓVÃO/SE
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.155/2007-GENIVALDO SANTOS SOUZA-OF. N°805/2013
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.031/2004-AREAL MALHADÃO LTDA-ME- Registro de Licença N°:102/2004 - Vencimento em 01/08/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
878.033/2013-CERÂMICA PAI & FILHOS LTDA ME
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
878.109/2013-PASSOS ROCHA E CIA LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
878.055/2013-CAMPO SOLOS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LIMITADA ME
878.076/2013-CAMPO SOLOS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LIMITADA ME
878.080/2013-EVERTON DAMASCENA SANTOS ME
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 7, 10/01/2014, p. 113