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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 1/2014

Seção
1
Data
Edição
7
Página
113

Seu processo neste ato

  • Relação nº 1/2014

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)

    878.080/2013 — EVERTON DAMASCENA SANTOS ME

    GEORGE EUSTAQUIO SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.040/2009-BANCOR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°806/2013

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

878.045/2009-BANCOR MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°15079/2009

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

816.058/1970-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Itaperoá Indaiá emabalagem de 20L- SÃO CRISTÓVÃO/SE

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.155/2007-GENIVALDO SANTOS SOUZA-OF. N°805/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.031/2004-AREAL MALHADÃO LTDA-ME- Registro de Licença N°:102/2004 - Vencimento em 01/08/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

878.033/2013-CERÂMICA PAI & FILHOS LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

878.109/2013-PASSOS ROCHA E CIA LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

878.055/2013-CAMPO SOLOS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LIMITADA ME

878.076/2013-CAMPO SOLOS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LIMITADA ME

878.080/2013-EVERTON DAMASCENA SANTOS ME

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 7, 10/01/2014, p. 113

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