Processo minerário

878.033/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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2. 09/11/2016 Seção 1

   Relação nº 91/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SERGIPE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°443/2016

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3. 13/05/2014 Seção 1

   Relação nº 37/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°039/2014 de 09/05/2014-Vencimento em 15/04/2018

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4. 10/01/2014 Seção 1

   Relação nº 1/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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5. 19/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 08/10/2013 Seção 1

   Página 82 do DOU de 08/10/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 15/07/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 202

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