Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 3/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 8
- Página
- 37
Seu processo neste ato
-
Relação nº 3/2014
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
880.477/2011 — DANIEL ISRAEL DO AMARAL
Registro de Licença N°:57/2011 - Vencimento em 17/12/2014
FERNANDO BURGOS
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 3/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.430/2011-ARLESON C. RODRIGUES
880.442/2011-JWS COMÉRCIO DE AREIA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
880.180/2006-PEDREIRA FIGUEIREDO IND E COM DE PEDRAS BRIT E ART DE CIM. LTDA-ALVARÁ N°3982/2007
880.211/2006-PEDREIRA FIGUEIREDO IND E COM DE PEDRAS BRIT E ART DE CIM. LTDA-ALVARÁ N°5872/2007
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.308/2013-ASSIS DE LIMA ALBUQUERQUE-Registro de Licença N°30/2013 de 12/12/2013-Vencimento em 16/02/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.477/2011-DANIEL ISRAEL DO AMARAL- Registro de Licença N°:57/2011 - Vencimento em 17/12/2014
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
880.296/2009-MARIA DOMINGAS DOS SANTOS RODRIGUES
FERNANDO BURGOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 13/01/2014, p. 37