Processo minerário
880.180/2006
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/01/2014 e 26/01/2018. Estado: Amazonas. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS e Superintendência no Amazonas.
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amazonas
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°174/2017
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- Seção 1
Relação nº 26/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°174/2017
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- Seção 1
Relação nº 3/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°3982/2007
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