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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 10/2014

Seção
1
Data
Edição
9
Página
52

Seu processo neste ato

  • Relação nº 10/2014

    Fase de Licenciamento

    Determina a cassação do Registro de Licença (1289)

    848.265/2003

    ROGER GARIBALDI MIRANDA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 10/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.296/2012-OMINEX MINERAÇÃO & INCORPORAÇÕES S A -Alvará N°127/2013

848.297/2012-OMINEX MINERAÇÃO & INCORPORAÇÕES S A -Alvará N°128/2013

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.109/2010-ANTONIO TEOFILO DE ANDRADE FILHO-Água Mineral

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.373/2008-SERRA NORTE GRANITOS LTDA - AI N°198/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.184/2005-J & R MINERACAO LTDA.-OF. N°013/2014-SGTM/DNPM/RN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.183/2006-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°012/2013-SGTM/DNPM/RN

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.249/2009-JOSE EUDES DE MORAES- Registro de Licença N°:10/2012 - Vencimento em 23/07/2016

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

848.008/2006-CAISA INDUSTRIAL SANTANA LTDA

848.034/2011-JMA EXTRAÇAO DE AREIA

Determina a cassação do Registro de Licença(1289)

848.265/2003-ACESE-ASSOCIAÇÃO DOS CERAMISTAS DO SERIDO- Registro de Licença N°001/2004- Publicado no DOU de 02/02/2004

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

848.335/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

848.336/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.296/2010-CERÂMICA SAMBURÁ LTDA.

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 9, 14/01/2014, p. 52

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