Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 10/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 9
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 10/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)
848.296/2010 — CERÂMICA SAMBURÁ LTDA.
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 10/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.296/2012-OMINEX MINERAÇÃO & INCORPORAÇÕES S A -Alvará N°127/2013
848.297/2012-OMINEX MINERAÇÃO & INCORPORAÇÕES S A -Alvará N°128/2013
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.109/2010-ANTONIO TEOFILO DE ANDRADE FILHO-Água Mineral
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
848.373/2008-SERRA NORTE GRANITOS LTDA - AI N°198/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.184/2005-J & R MINERACAO LTDA.-OF. N°013/2014-SGTM/DNPM/RN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
848.183/2006-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°012/2013-SGTM/DNPM/RN
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.249/2009-JOSE EUDES DE MORAES- Registro de Licença N°:10/2012 - Vencimento em 23/07/2016
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
848.008/2006-CAISA INDUSTRIAL SANTANA LTDA
848.034/2011-JMA EXTRAÇAO DE AREIA
Determina a cassação do Registro de Licença(1289)
848.265/2003-ACESE-ASSOCIAÇÃO DOS CERAMISTAS DO SERIDO- Registro de Licença N°001/2004- Publicado no DOU de 02/02/2004
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
848.335/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
848.336/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
848.296/2010-CERÂMICA SAMBURÁ LTDA.
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 9, 14/01/2014, p. 52