Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 14
- Página
- 32
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.293/2007-LUIZ CÂNDIDO DURÃO-OF. N°0058/2014 DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 896.234/2002-MINERAÇAO MACHADO LTDA- AI N°0238/2012 - DNPM/ES e 0239/2012 - DNPM/ES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 4/2014
Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.026/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0028/2014 - DNPM/ES Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.049/2000-MIBRAX MINERAÇÃO LTDA
Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.468/1978-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°0023/2014 - DNPM/ES
RELAÇÃO Nº 5/2014
Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.293/2007-LUIZ CÂNDIDO DURÃO-OF. N°0058/2014 DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 896.234/2002-MINERAÇAO MACHADO LTDA- AI N°0238/2012 - DNPM/ES e 0239/2012 - DNPM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 21/01/2014, p. 32