Processo minerário
803.468/1978
30 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 09/11/2011 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 30/12/2011
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Página do DOU de 08/03/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 19/03/2012 — Seção 1
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PORTARIA DE LAVRA Nº 458/2006, DOU de 12/12/20006 — página do DOU de 21/05/2012
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Página do DOU de 25/05/2012 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA — página do DOU de 28/03/2013
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Página do DOU de 02/08/2013 — Seção 1
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PORTARIA DE 20 DE JANEIRO DE 2014 — página do DOU de 21/01/2014
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Página do DOU de 04/02/2014 — Seção 1
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Alvará n°2.085/2013 — página do DOU de 31/03/2014
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Página do DOU de 03/06/2014 — Seção 1
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Alvará n°8942/2001 — página do DOU de 19/01/2015
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Alvará n°4.068/2010 — página do DOU de 14/09/2015
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Página do DOU de 25/11/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 31/12/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 26/02/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 20/05/2016 — Seção 1
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.705, DE 23 DE JUNHO DE 2020 — página do DOU de 26/06/2020
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Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de — página do DOU de 30/12/2020
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Portaria de Lavra — página do DOU de 14/06/2021
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ALVARÁ Nº 5.932, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 27/08/2021
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PORTARIA ANP Nº 54, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 21/10/2021
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Concessão de Lavra — página do DOU de 22/11/2021
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Página do DOU de 08/02/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 15/06/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 21/09/2022 — Seção 1
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Portaria — página do DOU de 21/09/2022
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ALVARÁ Nº 6.651, DE 3 DE SETEMBRO DE 2023 — página do DOU de 05/09/2023
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DESPACHO SDL-ANP Nº 588, DE 24 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 27/05/2024
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