Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 17
- Página
- 38
Seu processo neste ato
-
Relação nº 3/2013
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
806.014/2001
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação Nº 3/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.103/2013-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA- Cessionário:MASENG MEIO AMBIENTE E SINALIZAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 04.724.593/0001-90- Alvará n°ALVARÁ Nº 8.408/2013
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
806.014/2001-COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN- Caxias I , SCHIN- CAXIAS/MA
Relação Nº 4/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675)
806.107/2006-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- DOU de 01/11/2012
FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 24/01/2014, p. 38