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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
17
Página
38

Seu processo neste ato

  • Relação nº 3/2013

    Fase de Concessão de Lavra

    Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

    806.014/2001

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 3/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

806.103/2013-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA- Cessionário:MASENG MEIO AMBIENTE E SINALIZAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 04.724.593/0001-90- Alvará n°ALVARÁ Nº 8.408/2013

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

806.014/2001-COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN- Caxias I , SCHIN- CAXIAS/MA

Relação Nº 4/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675)

806.107/2006-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- DOU de 01/11/2012

FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 24/01/2014, p. 38

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