Processo minerário

806.103/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/02/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 15/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 37/2026, de 12 DE FEVEREIRO DE 2026 Substância(s): BASALTO - Município(s): CAXIAS/MA

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2. 16/12/2024 Seção 1

   Relação nº 70/2024 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 31/10/2022 Seção 1

   Relação nº 44/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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4. 18/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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5. 02/06/2017 Seção 1

   Relação nº 45/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°776/2017

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6. 23/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 27/04/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 53

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8. 19/06/2015 Seção 1

   Página 57 do DOU de 19/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 05/02/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 63

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10. 31/12/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 143

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11. 24/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 29/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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