DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 1/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.258/2013-FREDERICO VIEIRA DE MELO

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

846.088/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. -AI N°251/2013

846.089/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. -AI N°252/2013

846.090/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. -AI N°253/2013

846.091/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. -AI N°254/2013

846.092/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. -AI N°225/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.106/2008-ANTENOR ROCHA PINTO-OF. N°1299/2013

846.101/2009-MICCAL- MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO CAMPO VERDE LTDA-OF. N°1231/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.293/2002-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-PIANCÓ/PB - Guia n° 040/2013-16.000T-Granito Ornamental- Validade:27/08/2014

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.220/2012-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA -Alvará N°140/2013

846.223/2012-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA -Alvará N°143/2013

846.577/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°8678/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

846.146/1999-Nordeste Minérios Ltda.- AI N° 14/2013

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA