Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 1/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 22
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Relação nº 1/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
846.577/2012 — CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
Alvará N°8678/2013
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 1/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.258/2013-FREDERICO VIEIRA DE MELO
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
846.088/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. -AI N°251/2013
846.089/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. -AI N°252/2013
846.090/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. -AI N°253/2013
846.091/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. -AI N°254/2013
846.092/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. -AI N°225/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.106/2008-ANTENOR ROCHA PINTO-OF. N°1299/2013
846.101/2009-MICCAL- MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO CAMPO VERDE LTDA-OF. N°1231/2013
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.293/2002-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-PIANCÓ/PB - Guia n° 040/2013-16.000T-Granito Ornamental- Validade:27/08/2014
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
846.220/2012-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA -Alvará N°140/2013
846.223/2012-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA -Alvará N°143/2013
846.577/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°8678/2013
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
846.146/1999-Nordeste Minérios Ltda.- AI N° 14/2013
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 31/01/2014, p. 83