Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 9/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 24
- Página
- 27
Seu processo neste ato
-
Relação nº 9/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
800.035/2010 — QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA
OF. N°060/2014
RICARDO BEZERRA DE SENA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 9/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.913/2012-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
801.022/2011-SC AGROINDUSTRIAL LTDA
800.436/2012-MARCONI CORDEIRO MAGALHAES
Indefere pedido de reconsideração(181)
800.827/2012-JOSE GERARDO OLIVEIRA DE ARRUDA FILHO
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.100/2007-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO
E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°003/2014
800.035/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°060/2014
801.001/2012-CONSTRUTORA GOLDENFISC LTDA ME-OF. N°1781/2013
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
800.780/2011-BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.-GRANITO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.741/2010-EXPLORATION SERVIÇOS GEOLÓGICOS LT D A .
800.742/2010-EXPLORATION SERVIÇOS GEOLÓGICOS LT D A .
800.743/2010-EXPLORATION SERVIÇOS GEOLÓGICOS LT D A .
800.948/2010-P.W.VASCONCELOS ME
800.949/2010-P.W.VASCONCELOS ME
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
800.198/2009-MONT GRANITOS S/A - AI N°184/2013
800.200/2009-ANTONIO JOSE SAMPAIO GOMES - AI N°228/2013
800.284/2009-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA - AI N°193/2013
800.332/2009-JOÃO IVONÍSO PAULA RIBEIRO - AI N°203/2013
800.361/2009-V M SANTOS GOMES ME - AI N°196/2013
800.425/2009-MATAPI MINERADORA LTDA. - AI N°226/2013
800.426/2009-MATAPI MINERADORA LTDA. - AI N°225/2013 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 800.491/2013-CERAMICA FERNANDES LTDA EPP- Registro de Licença N°1386/2014- Publicado no DOU de 28/01/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.694/2013-R. N. FERREIRA TRANSPORTES ME-Registro de Licença N°1388/2014 de 16/01/2014-Vencimento em 09/09/2015
RICARDO BEZERRA DE SENA
Processos neste ato
- 800.035/2010
- 800.913/2012
- 801.022/2011
- 800.436/2012
- 800.827/2012
- 800.100/2007
- 801.001/2012
- 800.780/2011
- 800.741/2010
- 800.742/2010
- 800.743/2010
- 800.948/2010
- 800.949/2010
- 800.198/2009
- 800.200/2009
- 800.284/2009
- 800.332/2009
- 800.361/2009
- 800.425/2009
- 800.426/2009
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 04/02/2014, p. 27