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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 9/2014

Seção
1
Data
Edição
24
Página
27

Seu processo neste ato

  • Relação nº 9/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    800.035/2010 — QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°060/2014

    RICARDO BEZERRA DE SENA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 9/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.913/2012-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

801.022/2011-SC AGROINDUSTRIAL LTDA

800.436/2012-MARCONI CORDEIRO MAGALHAES

Indefere pedido de reconsideração(181)

800.827/2012-JOSE GERARDO OLIVEIRA DE ARRUDA FILHO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.100/2007-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO

E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°003/2014

800.035/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°060/2014

801.001/2012-CONSTRUTORA GOLDENFISC LTDA ME-OF. N°1781/2013

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.780/2011-BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.-GRANITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.741/2010-EXPLORATION SERVIÇOS GEOLÓGICOS LT D A .

800.742/2010-EXPLORATION SERVIÇOS GEOLÓGICOS LT D A .

800.743/2010-EXPLORATION SERVIÇOS GEOLÓGICOS LT D A .

800.948/2010-P.W.VASCONCELOS ME

800.949/2010-P.W.VASCONCELOS ME

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

800.198/2009-MONT GRANITOS S/A - AI N°184/2013

800.200/2009-ANTONIO JOSE SAMPAIO GOMES - AI N°228/2013

800.284/2009-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA - AI N°193/2013

800.332/2009-JOÃO IVONÍSO PAULA RIBEIRO - AI N°203/2013

800.361/2009-V M SANTOS GOMES ME - AI N°196/2013

800.425/2009-MATAPI MINERADORA LTDA. - AI N°226/2013

800.426/2009-MATAPI MINERADORA LTDA. - AI N°225/2013 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 800.491/2013-CERAMICA FERNANDES LTDA EPP- Registro de Licença N°1386/2014- Publicado no DOU de 28/01/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.694/2013-R. N. FERREIRA TRANSPORTES ME-Registro de Licença N°1388/2014 de 16/01/2014-Vencimento em 09/09/2015

RICARDO BEZERRA DE SENA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 04/02/2014, p. 27

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