Processo minerário

801.022/2011

11 publicações no Diário Oficial da União entre 16/12/2011 e 03/12/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2011 Seção 1

   ALVARÁ N°4.641/2008 — página do DOU de 16/12/2011

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2. 12/06/2012 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 12/06/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 04/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 04/02/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 28/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 28/04/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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5. 28/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

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6. 20/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 20/10/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 30/03/2017 Seção 1

   ALVARÁ N°15604/2015-Vencimento em 8/12/2017 — página do DOU de 30/03/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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8. 03/08/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°7225/2016 — página do DOU de 03/08/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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9. 12/06/2019 Seção 1

   PORTARIA Nº 257, DE 10 DE JUNHO DE 2019 — página do DOU de 12/06/2019

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10. 13/12/2019 Seção 1

    Página do DOU de 13/12/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 03/12/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.546, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 — página do DOU de 03/12/2024

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