Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 8/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 29
- Página
- 38
Seu processo neste ato
-
Relação nº 8/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
878.126/2012 — CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA
Alvará N°2883/2013
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 8/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
878.126/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA -Alvará N°2883/2013
878.128/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA -Alvará N°2885/2013
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
878.028/1999-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS- AI N° 2/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.028/1999-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS-OF. N°48/2014
878.043/2004-AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA.-OF. N°52/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.146/2007-JOILZA BARROS DA SILVA - ME-OF. N°38/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.042/2013-JUNIOR CONSTRUÇÕES INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N°23/2014 de 07/02/2014-Vencimento em 06/05/2018
878.052/2013-NASCIMENTO, REIS E CARVALHO LTDA ME-Registro de Licença N°21/2014 de 05/02/2014-Vencimento em 18/07/2018
878.065/2013-ANTÔNIO SEVERIANO DE MENEZES ME-Registro de Licença N°19/2014 de 05/02/2014-Vencimento em 22/07/2015
878.066/2013-ANTÔNIO SEVERIANO DE MENEZES ME-Registro de Licença N°20/2014 de 05/02/2014-Vencimento em 22/07/2015
878.075/2013-ELISIO EDESIO DE JESUS ME-Registro de Licença N°22/2014 de 05/02/2014-Vencimento em 30/09/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.074/2013-CONSTRUTORA E PEDREIRA RAMOS LTDA ME-OF. N°54/2014
878.121/2013-CAIO MONTEIRO SANTOS EXTRAÇÃO DE ARGILAS ME-OF. N°46/2014
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 29, 11/02/2014, p. 38