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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 8/2014

Seção
1
Data
Edição
29
Página
38

Seu processo neste ato

  • Relação nº 8/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

    878.128/2012 — CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA

    Alvará N°2885/2013

    GEORGE EUSTAQUIO SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 8/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

878.126/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA -Alvará N°2883/2013

878.128/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA -Alvará N°2885/2013

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

878.028/1999-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS- AI N° 2/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

878.028/1999-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS-OF. N°48/2014

878.043/2004-AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA.-OF. N°52/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.146/2007-JOILZA BARROS DA SILVA - ME-OF. N°38/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.042/2013-JUNIOR CONSTRUÇÕES INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N°23/2014 de 07/02/2014-Vencimento em 06/05/2018

878.052/2013-NASCIMENTO, REIS E CARVALHO LTDA ME-Registro de Licença N°21/2014 de 05/02/2014-Vencimento em 18/07/2018

878.065/2013-ANTÔNIO SEVERIANO DE MENEZES ME-Registro de Licença N°19/2014 de 05/02/2014-Vencimento em 22/07/2015

878.066/2013-ANTÔNIO SEVERIANO DE MENEZES ME-Registro de Licença N°20/2014 de 05/02/2014-Vencimento em 22/07/2015

878.075/2013-ELISIO EDESIO DE JESUS ME-Registro de Licença N°22/2014 de 05/02/2014-Vencimento em 30/09/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.074/2013-CONSTRUTORA E PEDREIRA RAMOS LTDA ME-OF. N°54/2014

878.121/2013-CAIO MONTEIRO SANTOS EXTRAÇÃO DE ARGILAS ME-OF. N°46/2014

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 29, 11/02/2014, p. 38

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