Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 33
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Relação nº 12/2014
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)
806.035/2005 — B MATOS FEIJAO
OF. N°773/2013
Ver no texto do ato -
Relação nº 13/2014
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito Auto de Infração (1873)
806.035/2005 — B MATOS FEIJAO
AI N°21/2013
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 12/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
806.404/2010-FORMEX-FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA
806.761/2010-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.596/2011-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.422/2013
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
806.035/2005-B MATOS FEIJAO-OF. N°773/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.403/2012-DIONISIO ALVES DA FONSECA ME-Registro de Licença N°001/2014 de 07 de fevereiro de 2014-Vencimento em 04 de dezembro de 2022
806.069/2013-EDSON LAGO DE SOUSA-Registro de Licença N°002/2014 de 07 de fevereiro de 2014-Vencimento em 17 de abril de 2023
806.177/2013-GUSTAVO DE Q. COSTA-Registro de Licença N°003/2014 de 10 de fevereiro de 2014-Vencimento em 20 de agosto de 2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.251/2013-ITAMAR SILVA SAMPAIO-OF. N°46/2014
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
806.212/2007-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°131/2014
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
806.343/2012-VITORIA EXTRAÇÃO & TRANSPORTE LT D A
Relação nº 13/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
806.596/2011-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 22/10/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1415)
806.416/2011-CERAMICA PONTES LTDA- DOU de 14/02/2013
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito Auto de Infração(1873)
806.035/2005-B MATOS FEIJAO- AI N°21/2013
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 17/02/2014, p. 75